Acordo de cooperação técnica entre OAB e SMIG

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Acordo de cooperação entre SMIG e OAB

Foi realizado no último dia 17 de março a solenidade de assinatura do Acordo de mútua Cooperação Técnica entre a OAB e a SMIG, com a finalidade de desenvolver ações de fortalecimento e de valorização da atividade mineral e de defesa do meio ambiente.

Na ocasião estavam presentes o Presidente da OAB-Subseção Santarém   Dr Ubirajara Bentes de Sousa, Sra. Taina da S Cunha da SEMMA, Presidente da COMIDEC (cooperativa mista de desenvolvimento do creporizão) S.R. João Bezerra e demais interessados na área da mineração e de meio ambiente.

O geólogo Antônio Carlos Penha – diretor da SMIG idealizador do projeto explanou sobre a técnica da garimpagem inteligente, a importância da legalidade em todo o processo, e o incremento da receita municipal de Itaituba por meio da CFEM.

Dr Julliann Leno (Adv SMIG) Sr João (Presidente da COOMIDEC) Sr Antonio da Penha (Diretor da SMIG) Dr Ubirajara Bentes (Presidente da OAB) e o Sr Hugo Diniz (Reitor da UFOPA)

O presidente da COMIDEC, Sr. João Bezerra, detalhou os impactos sociais e os benefícios trazidos à comunidade local.

No momento a Oficial de Justiça do TJE/PA – Solange Penha Tanaka – apresentou uma síntese do seu trabalho acadêmico submetido à UFOPA para obtenção do mestrado intitulado: A CFEM Como instrumento para melhoria de políticas públicas no município de Itaituba-PA

Por fim o reitor da UFOPA S.r. Hugo Alex Carneiro Diniz, agradeceu a oportunidade de estágio aos acadêmicos da Universidade, bem como o presidente da OAB subseção Santarém – Dr. Ubirajara Bentes de Sousa parceria ora firmada.

 

 

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